Lei nº 12.467, de 26 de Agosto de 2011

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier

Primeiro atendimento de Juizado não pôde ser resolvido em aeroporto. Publicitária que teve a mala violada é encaminhada para o Fórum.

Presidente do Tribunal de Justiça diz que posto é para casos emergenciais.

Ação de danos por acidente de avião poderá ser mais ágil

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3919/08, do Senado, que apressa o julgamento das ações de indenização referentes a acidentes aéreos, qualquer que seja o valor da indenização, e permite ao autor desse tipo de ação ter como foro (local de julgamento) a cidade onde mora.

Família espera indenização há 45 anos

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

O golpe da falsa corretora e a fragilidade bancária no controle de contas laranjas

Golpes financeiros revelam falhas no controle bancário sobre contas laranjas. O texto discute a responsabilidade das instituições e a proteção dos direitos dos consumidores

O Sabor do Saber

Por Arlete Salante.

Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades?

A recente conversão da Medida Provisória 931/2020 na Lei 14.030/2020, publicada em 28.07.2020, trouxe algumas novidades em relação à sua redação original, bem como a integração com o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), esta regulada pela Lei 14.010/2020. 

Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares

Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras

Acidente rodoviário. Responsabilidade civil objetiva do transportador. Relação de consumo.

Inexistência de prova da alegada culpa exclusiva da vítima. Nexo causal comprovado. Violação da clausula de incolumidade física do passageiro, prevista no art. 17 do decreto-lei n° 2.618/1912.

Impactos da nova lista de doenças ocupacionais

Por Lucas Landi Brito

Como sistemas de RH podem auxiliar o controle de jornada?

Jornada de trabalho de colaboradores deve seguir diretrizes da CLT; descumprimento de empresas pode ser punido com indenização reparatória

Qual é o novo perfil do conselheiro corporativo?

Por Fernando Poziomczyk

Recuperação de Créditos Tributários: ainda é uma boa estratégia?

Por Elcio Ghioto.

Redução salarial de CEOs: essa é uma boa estratégia?

Por Ricardo Haag.